Prezados Pais e Responsáveis


Estamos vivendo um momento muito delicado de nossa história e contar com a solidariedade e parceria faz toda a diferença. Desde meados de março, estamos nos reinventando para oferecer atividades pedagógicas mediadas por tecnologia. Agradecemos por todo o apoio e mensagens de incentivo que nos tem sido constantemente enviadas.

Ainda que não haja lei em vigor que determine que sejam concedidos descontos nas mensalidades escolares, antecipamos que será concedido desconto no importe de 30% (trinta por cento) no boleto a vencer no quinto dia útil do mês de maio de 2020.

Estamos ávidos pela notícia de que a situação fora controlada e de que será possível o retorno com segurança à nossa prazerosa rotina de acolhimento às crianças. Enquanto aguardamos as boas novas, estamos envidando todos os esforços para oferecermos atividades pedagógicas mediadas por tecnologia, na conformidade do que autoriza o Ministério da Educação e Cultura e o Conselho de Educação do Distrito Federal.

O nosso primeiro calendário escolar foi programado levando em consideração a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394/1996) e o ensino da modalidade presencial. Em razão da excepcionalidade da situação, em 1º de abril de 2020 fora publicada a Medida Provisória nº 934, que dispensa as instituições de ensino da observância da quantidade mínima de 200 (duzentos) dias de atividades educacionais.

Não obstante a excepcionalidade da situação, estamos firmes no propósito de oferecer atividades pedagógicas e presenciais que ultrapassem as 800 horas anuais, na conformidade do quanto previsto no art. 31, II da Lei nº 9.394/1996. Levando-se em consideração que as crianças permanecem, no mínimo, seis horas diárias, ultrapassaremos facilmente 800 horas anuais, após o restabelecimento das aulas presenciais.

Além da supressão do período de recesso do mês de julho, as atividades mediadas por tecnologia viabilizadas pela plataforma do Google Classroom também entram no cômputo das horas de atividades pedagógicas, conforme permissivo legal. No atual cenário, a nossa proposta é de que o ano letivo seja concluído no dia 23 de dezembro de 2020.

Quanto aos feriados nacionais, por enquanto, não temos permissão legal para convocarmos os professores e demais colabores para o trabalho. Toda a nossa programação leva em consideração os ditames legais e as Convenções Coletivas de Trabalho.

Em verdade, o nosso trabalho prima pelo compromisso ético com toda a comunidade escolar e a violação às garantias trabalhistas não nos apresenta como uma opção. Estamos diante de uma situação excepcional e o calendário ora apresentado afigura-se como uma expectativa, que pode ser modificada a depender da alteração das medidas de isolamento social.

Mais uma vez, gostaríamos de agradecer a compreensão e a confiança depositada em nosso trabalho. Estamos certos de que juntos venceremos as adversidades que se levantaram no ano de 2020. Registramos aqui os nossos sinceros votos de que todos se mantenham em segurança para que possamos retornar às atividades presenciais tão logo seja possível.

Estamos ao inteiro dispor para prestar os esclarecimentos que se revelem necessários e para apoiar as famílias diante de alguma situação que requeira especial atenção.

Atenciosamente,

A Direção.